O podcast Beabá Fiscal é uma iniciativa da Febrafite e do Movimento Viva para discussão de temas relevantes para o serviço público e para a sociedade brasileira de uma forma mais leve.
Episódios:
Ep. #01 – Reformas ou deformas?
Neste primeiro episódio, a jornalista Gilvânia Banker, da Afisvec/RS, e Rafael De Luca, da Afresp/SP, abordam uma pauta que, se aprovada, atinge toda a classe trabalhadora: a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Para falar sobre a proposta de texto constitucional, Gilvânia conversa com o vice-presidente da Febrafite e presidente da Audifisco/TO, Jorge Couto, e com o conselheiro titular na 2ª Câmara de Julgamento e da Câmara Superior do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará, Leilson Oliveira. O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, apresenta o mais novo canal da entidade e Rafael De Luca destaca artigo publicado na Folha de S. Paulo, um dia após o governo federal encaminhar a PEC 32 à Câmara dos Deputados (leia aqui).
Ep. #02 – Renúncias tributárias – Quem ganha e quem perde?
Quantos empregos são gerados com a renúncia fiscal para uma empresa específica? Qual o valor da renúncia? Seria melhor não renunciar e fazer a transferência de recursos diretamente para aplicação em infraestrutura e educação na região da empresa e passar parte dos recursos diretamente para a população mais pobre? Sabemos que as renúncias fiscais podem atender políticas públicas de valor estratégico. Contudo, sem transparência, debate adequado e instrumentos de controle e avaliação, os benefícios desejados sofrem distorções e se perdem nas intermediações. Ouça o 2º episódio do Beabá Fiscal com as jornalistas Dani Oliveira, da Asfarn/RN, e Francisca Azevedo, da Febrafite. Os especialistas são os auditores fiscais Sara Felix (MG), Michel Gradvohl (CE), Paulo Guaragna (RS) e o economista Bernard Appy, um dos autores da PEC 45/20 (Reforma Tributária).
Ep. #03 – As “pegadinhas” da PEC 32 (Reforma Administrativa)
Neste beabá, você irá entender de que forma a Proposta de Emenda Constitucional 32/20, caso aprovada na forma apresentada pelo governo, vai refletir nos serviços públicos do Brasil. Para contar pra gente sobre essa proposta, a jornalista da Associação dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Sul (Afisvec), Gilvânia Banker, conversou com o auditor fiscal da Receita Estadual gaúcha, Marcelo Mello, com auditora fiscal de Minas Gerais, Maria Aparecida Lacerda (Papá) e com o advogado Claudio Fárag. O convidado da política é o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, que bateu um papo com o jornalista da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo (Afresp), Rafael De Luca, com exclusividade o Beabá Fiscal.
Ep. #04 – Você sabe o que são commodities?
Neste episódio, você vai entender o que são as commodities e sua influência no preço do arroz, dentre outros produtos da cesta básica consumidos no dia a dia da população. No Brasil, alguns setores, como o da agricultura e da mineração, consideram uma grande vantagem a grande presença das commodities na balança comercial nacional. Mas o que isso representa de fato para o País? Para explicar este beabá tributário, participam deste episódio o auditor fiscal de São Paulo e integrante da Comissão Técnica da Febrafite, Jefferson Valentim, e o senador da República Jean Paul Terra Prates.
Ep. #05 – PEC 32/2020: Tem pegadinha no concurso público
No dia do servidor público (28/10), vamos apresentar mais uma das pegadinhas da PEC 32/2020, que trata da admissão do servidor público. O que muda no concurso público? E como essas mudanças podem afetar ao País e a sociedade? Entrevistados: Roberto Kupski, auditor fiscal do RS aposentado e presidente de honra da Febrafite; o senador da República Major Olímpio (PSL-SP) e a professora doutora da Faculdade de Direito da USP, Maria Paula Bucci.
Ep. #06 – Lei Kandir
Neste episódio, os nossos convidados o auditor fiscal aposentado do Rio Grande do Sul, Roberto Kupski, presidente de honra da Febrafite, e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) falam sobre a Lei Complementar 87, de 1996, conhecida como Lei Kandir, que isenta as empresas de pagarem ICMS sobre as exportações. O senador comenta ainda o PLP 133/2020, aprovado pelos senadores no dia 18/11/2020, que regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios devido às perdas de receita provocadas.
Ep. #07 – Preço dos Combustíveis
Zerar imposto federal e reduzir o ICMS dos Estados resolve o problema da alta dos combustíveis? A instabilidade no preço dos combustíveis impacta todos os setores econômicos. Mas afinal, onde tudo isso começou? Mexer nos impostos traz algum resultado? E finalmente, qual seria a solução definitiva? A jornalista Dani Oliveira conversou sobre essas questões com o diretor do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal) André Horta e com o agente fiscal de Rendas do Estado de São Paulo Ângelo de Angelis.
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