Tributário
Cofres estaduais devem ser afetados pelo novo valor de R$ 300 e, ainda mais, pelo fim do benefício em 2021 […]
out 16, 2020
Serviço Público
Administração Tributária e a Constituição Federal: a visão do legislador constituinte originário. O poder de tributar conferido aos entes públicos […]
ago 18, 2020
Tributário
A estrutura tributária brasileira fez com que o ICMS se tornasse a maior fonte de receita própria dos estados, tendo […]
ago 14, 2020
Tributário
Se o Brasil anterior à pandemia de covid-19 demandava melhorias no seu sistema tributário para reduzir desigualdades, propiciar modernização e […]
jul 23, 2020
Tributário
Se as guerras, revoluções e epidemias têm o condão de acelerar processos que estão em curso em uma sociedade[1] é […]
jul 22, 2020
