• Tributário    

    Impacto tributário do auxílio emergencial nos Estados

    Cofres estaduais devem ser afetados pelo novo valor de R$ 300 e, ainda mais, pelo fim do benefício em 2021 […]

    out 16, 2020

    Leia mais
  • Serviço Público    

    As Reformas Administrativa e Tributária e a Evolução Constitucional da Administração Tributária e garantias às suas carreiras específicas

    Administração Tributária e a Constituição Federal: a visão do legislador constituinte originário. O poder de tributar conferido aos entes públicos […]

    ago 18, 2020

    Leia mais
  • Tributário    

    Queda do ICMS de 5,58% no primeiro semestre de 2020: efeitos da pandemia e análise das renúncias

    A estrutura tributária brasileira fez com que o ICMS se tornasse a maior fonte de receita própria dos estados, tendo […]

    ago 14, 2020

    Leia mais
  • Tributário    

    UM ICMS MODERNO E DISRUPTIVO É POSSÍVEL

    Se o Brasil anterior à pandemia de covid-19 demandava melhorias no seu sistema tributário para reduzir desigualdades, propiciar modernização e […]

    jul 23, 2020

    Leia mais
  • Tributário    

    PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO ITCMD

    Se as guerras, revoluções e epidemias têm o condão de acelerar processos que estão em curso em uma sociedade[1] é […]

    jul 22, 2020

    Leia mais